{"data":[{"id_executor":15011,"cnpj_executor":"58993577000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA","objeto_executor":"A presente proposta refere-se à execução de pavimentação asfáltica em via urbana, com previsão de utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços de base, sub-base, drenagem superficial e sinalização viária, a ser realizada na Rua Severino Alves Filho – Bairro Meirelles II, no município de Araçariguama/SP. A ação está compatível com os objetivos da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, ao promover a melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade local e integração territorial, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento regional sustentável. A meta física será definida a partir da elaboração do projeto executivo, respeitando as unidades compatíveis com os serviços previstos, conforme exigência normativa. A proposta será operacionalizada por meio da Unidade Orçamentária 02.22.01 – Secretaria Municipal de Obras, vinculada à Função/Subfunção 15.452 – Serviços Urbanos, com recursos da natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, conforme o Programa 0005 – Gestão da Estrutura Governamental de Serviços Públicos de Caráter Não Social, com destinação de recursos registrada sob o código 05.100.0134 – Convênio MF – Rua Severino Alves Filho – Bairro Meirelles II.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1000000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"576","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO ROQUE","numero_conta_executor":"576001478","numero_dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":74389}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}