{"data":[{"id_executor":9593,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ:  47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a  Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1000000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"631","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":"574701934","numero_dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":73325}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}