{"data":[{"id_executor":32827,"cnpj_executor":"12511093000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","objeto_executor":"Ação, Modalidade e Classificação Orçamentária•\tAção: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado•\tModalidade: 2 – Implantação de infraestrutura produtiva•\tFunção: 15 – Urbanismo•\tSubfunção: 451 – Infraestrutura Urbana•\tPrograma: 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial1. Identificação do Proponente•\tMunicípio: Santa Luzia do Paruá – MA•\tCNPJ: 12.511.093/0001-06•\tEndereço: Avenida Joao Moraes de Sousa, 355, Centro – Santa Luzia do Paruá/MA•\tResponsável Legal: Antonio Vilson Marreiros Ferraz•\tCargo: Prefeito Municipal2. Objeto do Plano de TrabalhoConstrução de estrutura física na área da Beira Rio Paruá, com finalidade de abrigar feirantes, restaurantes, bares e pequenos empreendedores, como parte da estratégia municipal de desenvolvimento do comércio local e fortalecimento da economia regional.3. FinalidadeCriar uma infraestrutura urbana que funcione como polo de fomento à economia local, estruturando uma área pública de uso coletivo e produtivo, voltada à comercialização de alimentos, artesanato e serviços de alimentação, ampliando a integração entre produção, consumo e lazer da população.4. JustificativaA área da Beira Rio Paruá possui alto potencial turístico, comercial e de lazer, mas carece de infraestrutura adequada que permita a instalação organizada e permanente de feirantes, vendedores ambulantes, bares e restaurantes.A proposta objetiva:•\tEstruturar um espaço fixo, seguro e urbanisticamente planejado;•\tEstimular a economia popular, o turismo interno e o comércio de produtos locais;•\tGerar oportunidades de emprego e renda para feirantes, microempreendedores e trabalhadores informais;•\tCriar um ambiente atrativo para moradores e visitantes.5. Público-Alvo•\tComerciantes e feirantes locais•\tPequenos empreendedores do setor de alimentação•\tPopulação em geral (consumidores e visitantes)•\tTuristas e visitantes de outros municípios7. Meta Física (Meta 1)Descrição: Construção de estrutura física com boxes e áreas comuns para comércio e alimentaçãoElementos previstos:•\tEstrutura metálica/cobertura•\tBoxes individuais com pontos de água e energia•\tEspaço comum (praça, sanitários, iluminação)•\tCalçamento e acessibilidade8. Resultados Esperados•\tOrganização e formalização do comércio popular na área•\tGeração de emprego e renda para dezenas de famílias•\tAmpliação do fluxo de consumidores e turistas•\tValorização da área urbana e incremento no uso público da região•\tDesenvolvimento sustentável da economia local","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":600000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4479","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO PARUA","numero_conta_executor":"575994609","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":71888}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}