{"data":[{"id_executor":952,"cnpj_executor":"01787506000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, abrangendo serviços de pavimentação asfáltica (nos tipos CBUQ, PMF e TST), drenagem pluvial, execução de meio-fio e sarjeta, implantação de calçadas acessíveis, além de sinalização viária horizontal e vertical, com o objetivo de melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança das vias públicas.As intervenções foram realizadas em diversos bairros do município, incluindo: Marginal Leste II, Avenida Coronel Bento Godoy / Castelo Novo – Setor Aeroporto, Estância dos Buritis, Jardim Jussara, Ouro Verde e Setor Universitário, contemplando áreas com infraestrutura urbana precária, deficiência na drenagem e ausência de pavimentação, prejudicando a circulação de veículos, pedestres e o escoamento adequado das águas pluviais.Parte das obras foi executada com recursos próprios do município como contrapartida obrigatória ao Contrato de Repasse nº 915110/2021, firmado junto à União, por meio do Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal. A contrapartida municipal se fez necessária para o cumprimento das exigências legais do contrato, possibilitando a continuidade da parceria e o atendimento integral das metas pactuadas. O valor aportado pelo município com recursos próprios garantiu a efetiva execução da duplicação da Avenida Coronel Bento Godoy/Avenida Castelo Novo, em área total de 18.311,15 m², viabilizando melhorias significativas na mobilidade urbana de uma das principais vias de escoamento da cidade.Além da contrapartida, foram utilizados recursos oriundos de financiamento junto ao programa FINISA (Contrato nº 0606.857-03) e de receitas próprias para ampliar a abrangência das ações, atendendo também outros bairros que não estavam inseridos no objeto do contrato de repasse, promovendo a padronização da malha viária e a integração dos setores beneficiados.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":3900000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2510","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":"575858408","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":71859}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}