{"data":[{"id_executor":35253,"cnpj_executor":"11859710000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Emenda Parlamentar – Aquisição de Veículos para a Saúde – R$ 300.000,00O recurso no valor de R$ 300.000,00 será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Capão da Canoa, com a finalidade de adquirir veículos destinados ao transporte de pacientes, insumos e equipes técnicas de saúde, no âmbito das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no município.A aquisição dos veículos visa qualificar e ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e logística no atendimento à população, especialmente nos seguintes aspectos:Transporte sanitário de pacientes entre unidades de saúde e para serviços de referência em média e alta complexidade;Apoio às ações das equipes de saúde da família, vigilância em saúde e assistência domiciliar;Deslocamento de profissionais da saúde para visitas técnicas, atendimentos descentralizados e ações itinerantes;Entrega e distribuição de medicamentos e insumos às unidades básicas e à população assistida;Reforço à logística de atendimento em áreas de difícil acesso ou distantes do centro urbano.A escolha dos veículos será feita conforme critérios técnicos e necessidades da rede de saúde municipal, podendo incluir veículos tipo passeio, utilitários ou vans, de acordo com os valores disponíveis e os procedimentos licitatórios aplicáveis.A execução da emenda seguirá as normas do Ministério da Saúde, bem como a legislação vigente sobre licitações, contratos administrativos e uso de recursos públicos.E parte do Recurso sera destinado para Refoma da Parte eletrica da unidade de Pronto Atendimento da Cidade.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":300000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2266","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":"573993117","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":71601}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}