{"data":[{"id_executor":27993,"cnpj_executor":"01616458000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA","objeto_executor":"Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à exposição prolongada às intempéries, encontram-se deterioradas e insuficientes para acomodar de maneira adequada o público visitante, especialmente em dias chuvosos.A estrutura a ser implementada trará maior conforto e segurança aos feirantes, que em sua maioria são pequenos produtores do município, bem como aos consumidores, que incluem tanto moradores locais quanto visitantes dos distritos e cidades vizinhas. Além disso, a melhoria no espaço físico permitirá uma melhor organização da feira, incentivando o crescimento da produção local e promovendo a comercialização dos produtos agropecuários.Para viabilizar essa obra, será necessário o aporte de recursos provenientes de três emendas parlamentares, indicadas na modalidade de Transferências Especiais. O projeto de engenharia total alcança uma área construída de 561 m2, portanto, cada uma das emendas irá contemplar um total de 187 m2.cujos números e autores são:•\tEmenda n.º 202414080023 – Deputado Federal Patrus Ananias;•\tEmenda n.º 202439760007 – Deputado Federal Emidinho Madeira;•\tEmenda n.º 202442670011 – Senador Cleitinho.Cada uma das referidas emendas contempla o valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00. Para a execução integral do projeto, haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.000,00 e a soma dos rendimentos de R$ 6.137,19 resultando em um montante total de R$ 316.137,19.A destinação da despesa está plenamente alinhada com o objeto pactuado e com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 10.961/2022, que rege a execução das Transferências Especiais. Além disso, o projeto contempla duas políticas públicas fundamentais: ‘Promoção da Produção Agropecuária’ e ‘Promoção Comercial’, garantindo benefícios diretos à economia local e fortalecendo o desenvolvimento rural do município.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":100000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"4431","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA BARRA","numero_conta_executor":"14419","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":70134}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}