{"data":[{"id_executor":19317,"cnpj_executor":"07531295000171","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA","objeto_executor":"Aquisição de 3 Veículos Automotores tipo passeio que tem a finalidade de melhorar o atendimento aos Pescadores e Aquicultores, fortalecendo a institucionalidade das políticas públicas para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba, apoiando e fomentando o trabalho associado e coletivo. Valor estimado médio do veículo R$ 83.333,33.Contribuição dos Veículos Automotores para o Fortalecimento das Entidades Representativas da Pesca e Aquicultura na ParaíbaOs veículos automotores irão contribuir significativamente para a organização das Associações e Colônias de Pescadores, notadamente:Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa (CNPJ: 01.143.872/0001-71), localizada no município de Santa Rita-PB;Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva (CNPJ: 06.977.214/0001-07), situada no município de Itatuba-PB;Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas (CNPJ: 18.537.297/0001-94), com sede no município de Coremas-PB.Essas entidades desempenham papel essencial na organização dos trabalhadores das águas — pescadores, aquicultores, marisqueiras — promovendo a oferta de cursos profissionalizantes, participação em seminários e fóruns municipais, estaduais e regionais sobre aquicultura e pesca, além de atuarem como elo fundamental de acesso a programas de assistência social, saúde e seguridade social.. A disponibilização dos veículos proporcionará maior agilidade no desenvolvimento das atividades dos pescadores e aquicultores, bem como melhorias significativas na prestação de serviços pelas entidades representativas. Entre os benefícios, destaca-se o suporte no transporte dos trabalhadores até agências bancárias, postos de atendimento à assistência social e à seguridade social, especialmente em áreas rurais, encurtando distâncias e facilitando o acesso aos benefícios. Os veículos também contribuirão para a otimização das rotinas de trabalho dos pescadores.Muitos dos associados dessas entidades enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos, inclusive para tratamento de saúde. Com a disponibilização dos veículos, será possível garantir acessibilidade aos pescadores e pescadoras das diversas comunidades atendidas.Regiões do Estado da Paraíba BeneficiadasRegião Metropolitana de Campina Grande: Será contemplada com a entrega de um veículo à Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva, no município de Itatuba-PB. A cidade, inserida no bioma Caatinga, é reconhecida pela Barragem de Acauã, importante fonte de abastecimento hídrico e atividade pesqueira.Região do Sertão Paraibano: Será beneficiada com a destinação de um veículo à Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas, no município de Coremas, localizado a 391 km de João Pessoa. O município destaca-se por sua posição estratégica e pelos recursos hídricos do Sistema Curema-Mãe D’Água e dos rios Piancó e Piranhas, que sustentam intensa atividade pesqueira.Região Metropolitana de João Pessoa: Receberá um veículo destinado à Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa, no município de Santa Rita, inserido na Mesorregião da Mata Paraibana e na Microrregião de João Pessoa. Santa Rita é a terceira maior cidade da Paraíba em população, com mais de 159 mil habitantes.Critérios de Atendimento aos Trabalhadores das Águas.Os pescadores, pescadoras, aquicultores, marisqueiras e demais trabalhadores das águas serão atendidos mediante demanda espontânea, conforme a necessidade de uso do veículo. O atendimento será realizado em qualquer dia da semana, inclusive fora do horário comercial, com prioridade máxima para deslocamentos em casos de urgência e emergência em saúde. Em segundo plano, serão priorizados os deslocamentos para postos de atendimento à assistência social e à seguridade social.É vedada qualquer forma de discriminação, seja por motivo de sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertencimento a minorias, condição econômica, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":250000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"1618","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":"15083","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":69863},{"id_executor":15837,"cnpj_executor":"08778276000107","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO","objeto_executor":"Promover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.A qualificação profissional configura-se como estratégia para a inclusão social de grupos vulneráveis. Sua articulação com a Assistência Social se torna fundamental para garantir a grupos em situação de risco e vulnerabilidade social o acesso à qualificação e o suporte necessário para a inserção no mercado de trabalho.Assim, a qualificação profissional, tomada como política pública, se beneficia da abordagem intersetorial, que envolve a colaboração entre diferentes áreas para promover um desenvolvimento mais abrangente e inclusivo, com foco na inserção e permanência no mercado de trabalho.A análise que observamos acima se torna ainda mais relevante quando entendemos que a Paraíba apresentou uma taxa de desocupados na ordem de 8,7%, no primeiro trimestre de 2025. A taxa é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e representa uma queda de 1,2 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado (9,9%). Em números absolutos, a taxa de desempregados caiu de 172 mil para 152 mil, entre os primeiros trimestres do ano passado sobre o deste ano, o que representou uma queda de 11,7% na taxa de desemprego. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mesmo com os números de desocupação em baixa, percebe-se ainda um elevado índice de trabalhadores na informalidade. Na Paraíba, o percentual ficou em 51,3%, sendo a terceira maior do Nordeste. Os esforços do Estado da Paraíba, para melhorar as condições de empregabilidade e seus desdobramentos, envolve ações multidisciplinares e intersetoriais. Entre elas, verifica-se as iniciativas de qualificação social e profissional.A qualificação profissional desempenha um papel crucial na redução do número de desocupados e ocupados na informalidade. Ao adquirir conhecimentos e habilidades específicas, os trabalhadores se tornam mais competitivos no mercado de trabalho, aumentando suas chances de conseguir empregos formais e bem remunerados. Isso, por sua vez, contribui para a diminuição da taxa de desemprego e da informalidade, onde muitas vezes os trabalhadores aceitam condições precárias de trabalho e baixa remuneração devido à falta de oportunidades melhores.","vl_custeio_executor":600000.0,"vl_investimento_executor":1150000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"1618","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":"15083","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":69863}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}