{"data":[{"id_executor":22253,"cnpj_executor":"95780458000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANGAO","objeto_executor":"Aquisição de material didático para educação  que constam do contrato 010/2025 PMS TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, E A EMPRESA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O devido contrato segue anexo do plano de trabalho.","vl_custeio_executor":100000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2891","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JAGUARUNA","numero_conta_executor":"575856891","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":66118}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}