{"data":[{"id_executor":22474,"cnpj_executor":"05508362000101","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","objeto_executor":"Apoio a investimentos culturais e festivais","vl_custeio_executor":2495227.0,"vl_investimento_executor":572198.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"9938","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556},{"id_executor":20997,"cnpj_executor":"05288790000176","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","objeto_executor":"Promoção de regularização fundiária, com destaque para a urbana de caráter social, rural de agricultores familiares e de povos quilombolas, garantindo que mais pessoas tenham acesso à terra de forma legal e segura, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável","vl_custeio_executor":600000.0,"vl_investimento_executor":400000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"9951","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556},{"id_executor":20904,"cnpj_executor":"16863657000112","nome_executor":"FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para implantação de auditório no Convento das Mercês, sede da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), para atender atividades culturais, educativas e institucionais.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":400000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"10297","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556},{"id_executor":20994,"cnpj_executor":"08593430000176","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU","objeto_executor":"Aquisição de veículo (carreta) e Projeto Te Empodera (cursos de beleza e cozinhas comunitárias)","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":2200000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"9946","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556},{"id_executor":21002,"cnpj_executor":"00820295000142","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","objeto_executor":"Presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro-ônibus visando viagens intermunicipais e 01 (um) caminhonete (pick-up) para apoio durante as viagens, com a finalidade específica de operacionalizar e aumentar a capacidade dos projetos de itinerância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a fim de fortalecer o acesso à justiça e aos direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão. A iniciativa busca levar atendimento jurídico integral e gratuito, bem como serviços de assistência social e promoção de direitos, especialmente às Comarcas que não possuem sede da DPE/MA e/ou a grupos sociais que, por suas características específicas, demandam uma atenção mais especializada e próxima. O objeto será executado mediante recursos destinados pela Senadora Eliziane Gama, por meio de emenda especial, Código nº 41390003, funcional 10.73101.28.845.0903.0EC2.0021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1000000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"9952","numero_dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556},{"id_executor":16419,"cnpj_executor":"06352421000168","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO","objeto_executor":"Aquisição de simuladores para estruturação dos Laboratórios de Habilidades Médicas, Habilidades Cirúrgicas e Simulação Realística do Centro de Ciências da Saúde, Campus São Luís - MA, para inicialmente atender ao Curso de Medicina, que se encontra em fase de implantação no CampusPaulo VI.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1000000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3846","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":"9947","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":64556}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}