{"data":[{"id_executor":32540,"cnpj_executor":"45709912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRADOURO","objeto_executor":"A Prefeitura de Viradouro incluiu em seu planejamento a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais, conforme registrado na ação 12.361.0021.1152.0000 – Sistema de Energia Solar Fotovoltaica das Escolas, vinculada à função 12 – Educação, subfunção 12.361 – Ensino Fundamental, com dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, referente ao processo 09032020-004554. A proposta tem como objetivo promover maior eficiência energética e sustentabilidade nas unidades escolares da rede municipal. Contudo, considerando que o projeto ainda se encontra em fase inicial, sem elaboração técnica definitiva, e diante da diligência recebida, informamos que o plano de ação será reavaliado e reencaminhado ao órgão federal competente, uma vez que não se enquadra nas atribuições do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), com o devido ajuste da finalidade para alinhamento institucional.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":900000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"291","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BEBEDOURO","numero_conta_executor":"576007097","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":4554}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}