{"data":[{"id_executor":32459,"cnpj_executor":"58993577000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a reforma, revitalização e ampliação de espaço público no Parque da Mina do Ouro, localizado no município de Araçariguama/SP, com o objetivo de proporcionar melhorias na infraestrutura urbana e promover o lazer e bem-estar da população local, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A ação está alinhada às finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), ao fomentar a recuperação e a ampliação de espaços públicos de uso comunitário, contribuindo para o desenvolvimento social e territorial sustentável. A meta física será definida após a elaboração do projeto executivo, com as unidades compatíveis para cada serviço a ser executado. A ação será operacionalizada por meio da Unidade Orçamentária 02.22.01 – Secretaria Municipal de Obras, vinculada à Função/Subfunção 15.452 – Serviços Urbanos, com recursos da natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, conforme o Programa 0005 – Gestão da Estrutura Governamental de Serviços Públicos de Caráter Não Social, com destinação de recursos registrada sob o código 05.100.0114 – Transferência Especial/Ministério da Fazenda – Reforma, Revitalização e Ampliação de Espaço Público (Parque da Mina do Ouro) – Plano de Ação/Emenda Federal nº 09032023-037676 – Investimento.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1900000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"576","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO ROQUE","numero_conta_executor":"576001475","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":37676}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}