{"data":[{"id_executor":33219,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Órgão 36.              SEC PLANEJ MEIO AMBIENTEUNIDADE 02.         FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFUNÇÃO 18             GESTÃO AMBIENTALSUBFUNÇÃO 541    PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALPROGRAMA 0036   PROG.GESTÃO MAN.SEC.PLANEJ. MEIO AMBIENTEPROJ/ATIV   3438     INCENTIVO A PROJETOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL   ELE. DESPESA 3.44.90.51 -    OBRAS E INSTALAÇÕESA despesa de investimento realizada  justifica-se pela necessidade de requalificação da estrutura utilizada principalmente na localidade de atuação do Departamento de Meio Ambiente, uma vez que, a estrutura predial tem mais de 55 anos, e exigia a intervenção como medida de urgência por conta de inúmeros alagamentos nas dependências do departamento já informado, comprometendo todo o acervo profissional de licenças ambientais, amparadas através do Convênio firmado com o órgão ambiental do estado do Rio Grande do Sul, FEPAM, proteger os equipamentos e estrutura do local, bem como rede elétrica defasada cuja carga era incompatível com a instalada no local, além de adequação na área dos sanitários. Afora que, dos benefícios diretos ao departamento de meio ambiente, para que não interrompa suas funções de preservação ambiental, foram beneficiados também as secretarias de Trânsito e educação, que igualmente utilizam toda a estrutura do prédio. Dessa forma, a estrutura foi readequada para o atendimento de todos os cidadãos que buscam os serviços dessas três secretarias.A meta 2 foi adicionada Tendo em vista que, ainda há saldo remanescente do valor total da Emenda Especial nº 202319840002, do Dep. Onix Lorenzoni, destinada à reconstrução do prédio, em revisão e nova análise da estruturação do ambiente interno onde atuam os servidores do departamento ambiental, deparamo-nos com uma demanda que entendemos de suma importância no que tange ao espaço, necessitando estrutura adequada para a guarda do grande volume de arquivos gerados de relatórios de vistoria, autuações, multas, bem como de todas as licenças ambientais emitidas pelo Departamento de Meio Ambiente, com a compra de estantes metálicas, uma mesa grande para manipulação dos arquivos, um desumidificador, um scanner e 2 HD externos.Dessa forma a meta 1- já executada em 100% ficou em 266.342,80 e a meta 2- a executar, ficou em 33.657,20 mais o resultado da aplicação financeira até a data da execução da despesa.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":300000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"505","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":"575865139","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":34272}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}