{"data":[{"id_executor":8203,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e  Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando  o Serviço Tipificado de Acolhimento em República.A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":100000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"631","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":"574701926","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":34119}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}