{"data":[{"id_executor":33597,"cnpj_executor":"18363929000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADINHO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) geladeira/câmara  frigorífica e armários de apoio destinados à Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho e às unidades da rede municipal de ensino, visando fortalecer a infraestrutura de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais.A aquisição da geladeira frigorífica é necessária para garantir o armazenamento adequado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando a conservação, a qualidade e a segurança dos alimentos, em conformidade com as normas sanitárias. O equipamento proporcionará maior capacidade de armazenamento, reduzirá perdas por deterioração e contribuirá para o melhor gerenciamento e distribuição dos alimentos às escolas municipais.Os armários de apoio destinam-se à organização, guarda e conservação de materiais pedagógicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares. Sua aquisição proporcionará melhor controle dos materiais, preservação do patrimônio público, otimização do armazenamento e maior eficiência na distribuição dos recursos às escolas, favorecendo ambientes mais organizados, funcionais e seguros.Os bens possuem natureza permanente e são indispensáveis para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da gestão dos recursos materiais e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.A contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente aplicável às contratações públicas, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência.O Município de Brumadinho acompanhará e fiscalizará todas as etapas da execução da aquisição, desde a contratação até o recebimento definitivo, incorporação ao patrimônio público e destinação dos bens à Secretaria Municipal de Educação e às escolas municipais, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos objetivos da proposta.Dessa forma, a aquisição da geladeira frigorífica e dos armários de apoio representa medida necessária para aprimorar a infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais, assegurando melhores condições de armazenamento, organização e gestão dos materiais, com reflexos diretos na eficiência administrativa e no atendimento às demandas da rede municipal de ensino.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":100000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2808","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRUMADINHO","numero_conta_executor":"575857645","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":33776}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}