{"data":[{"id_executor":29033,"cnpj_executor":"46710422000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUVERAVA","objeto_executor":"Município: Ituverava – SPÓrgão Executor: Prefeitura Municipal de ItuveravaUnidade Beneficiada: Unidade da Assistência Social localizada na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, nº 505 – Centro – Ituverava/SPFinalidade: 08 – Assistência SocialSubfinalidade: 244 – Assistência ComunitáriaGrupo de Natureza de Despesa (GND): GND 4 – Investimento1. Detalhamento do Objeto e das MetasObjeto:Aquisição de 01 (uma) van adaptada com capacidade para no mínimo 15 lugares, equipada com elevador para cadeirantes, cintos de segurança adequados e demais itens de acessibilidade, para o transporte de pessoas idosas atendidas pela rede socioassistencial do município.Meta 1:Adquirir o veículo conforme as normas da Política Nacional de Assistência Social, garantindo conforto e segurança aos usuários.Meta 2:Realizar no mínimo 12 viagens mensais, transportando pelo menos 50 idosos para atividades socioeducativas, culturais, de lazer e atendimentos de saúde promovidos pela unidade beneficiada.Meta 3:Ampliar o acesso dos idosos às ações da Assistência Social, fortalecendo vínculos comunitários, participação social e garantia de direitos.A proposta prevê aquisição de bem permanente (veículo), portanto, está corretamente classificada no GND 4 – Investimento.Destinação: Unidade pública da rede municipal de Assistência Social.O valor estimado para aquisição do veículo foi baseado em pesquisa de mercado com fornecedores especializados. O recurso será utilizado para adquirir uma van com os itens obrigatórios de acessibilidade, por meio de processo licitatório, garantindo economicidade e adequação à finalidade proposta.A unidade é pública, pertencente à rede municipal de Assistência Social.Não há participação de entidade privada.As metas estão relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social, conforme a Resolução CNAS nº 109/2009.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":200000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"156","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUVERAVA","numero_conta_executor":"35528","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":33341}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}