{"data":[{"id_executor":136,"cnpj_executor":"27165521000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","objeto_executor":"A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina.","vl_custeio_executor":400000.0,"vl_investimento_executor":400000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1539","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMERICA","numero_conta_executor":"575996964","numero_dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":32600}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}