{"data":[{"id_executor":13822,"cnpj_executor":"02070712000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de construção e regularização do Aterro Sanitário do município de Tocantínia – TO, incluindo:Implantação do sistema de tratamento de lixiviado;Construção de valas para disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU);Construção de valas para ossadas;Reforma da guarita existente;Ampliação da garagem para tratores no local do aterro sanitário.A obra está sendo executada com recursos provenientes de Transferência Especial oriundos de emendas parlamentares dos Deputados Federais Carlos Gaguim (R$ 300.000,00) e Eduardo Gomes (R$ 200.000,00), totalizando R$ 500.000,00. Do total recebido:R$ 100.000,00 foram destinados ao custeio, com aplicação em serviços de limpeza, com pagamento no valor de R$ 99.886,88;R$ 400.000,00 foram destinados a investimento na execução da obra da guarita e do aterro sanitário.As medições da obra foram realizadas da seguinte forma:Obra: Construção e Regularização do Aterro Sanitário1ª Medição: Execução do sistema de tratamento de lixiviado, valas de RSU e valas de ossada.Valor pago: R$ 171.860,002ª Medição: Continuação dos serviços.Valor a ser pago: R$ 38.429,51Obra: Guarita do Aterro Sanitário1ª Medição: Reforma da guarita e ampliação da garagem para tratores.Valor a ser pago: R$ 21.581,132ª Medição (Final): Conclusão da reforma e ampliação.Valor a ser pago: R$ 53.281,99As ações previstas visam assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos do município, em conformidade com a legislação ambiental vigente, bem como promover a infraestrutura necessária para o funcionamento operacional do aterro sanitário, garantindo a preservação ambiental e a saúde pública da população de Tocantínia.","vl_custeio_executor":100000.0,"vl_investimento_executor":200000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"862","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":"40752","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":31581}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}