{"data":[{"id_executor":19358,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025","vl_custeio_executor":100000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"59","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":"574701395","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":30860},{"id_executor":19362,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ","vl_custeio_executor":375000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"59","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":"574701395","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":30860},{"id_executor":19357,"cnpj_executor":"50686322000104","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","objeto_executor":"Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários.","vl_custeio_executor":400000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"59","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":"574701395","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":30860},{"id_executor":50570,"cnpj_executor":"34841226000137","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC","objeto_executor":"Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. 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