{"data":[{"id_executor":31044,"cnpj_executor":"17894056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARAVAL","objeto_executor":"Em atendimento à linha de ação cadastrada nos dados básicos do presente recurso, a aplicação da emenda destinada via transferência especial para Claraval foi aplicada conforme a rubruca 365 - Educação Infantil, em ampliação havida na Creche Irmã Cláudia da Cruz, de propriedade da Prefeitura Municipal, integrante e atendida pela Secretaria Municipal de Educação.Valendo-se dos procedimentos ordinários de contratação pública (lei 14.133 e dispositivos correlatos), a prefeitura municipal, por meio de seu departamento de engenharia, efetuou projeto e planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronogramas e demais documentos referentes à ampliação pretendida, documentos que embasaram a abertura de processo de licitação.Nesse procedimento, foi possível obter o melhor preço para três lotes de licitação que compuseram o certame, um destinado à obra de ampliação em si, outro à aquisição, entrega e instalação de equipamentos escolares e a última consistente na instalação de um parque infantil em madeira.A ampliação da creche teve como finalidade aumentar a capacidade de alunos e o espaço físico do local, visto que a Prefeitura possuía um terreno inutilizado aos fundos da creche, que permitia a expansão sem demandar desapropriação ou compra de imóvel, e ao aumento da demanda de alunos, por parte da população local, que exigia da administração alguma ação no sentido de contemplar mais crianças, e, ao mesmo tempo, atuar com a correta capacidade de local, espaço e equipe para o atendimento que primeira idade exige.A instalação de equipamentos escolares, por óbvio, visava fornecer à creche equipamentos necessários para suas atividades cotidianas, tanto em substituição a itens velhos, que demandavam troca, quanto para atender à demanda crescente. No mesmo sentido, o parque de madeira visa dar às crianças, atendidas em horário integral ou parcial, maior conforto durante a permanência em ambiente escolar, que antes contava somente com brincadeiras livres a céu aberto, e agora conta com mais esse item, fundamental para a idade e o desenvolvimento das crianças atendidas.O setor de compras e a diretoria de engenharia, enquanto fiscais das ações mencionadas, acompanharam todo o desenrolar do certame acima, e atestaram que, ao final, a obra foi satisfatoriamente concluída e entregue, razão pela qual a creche já opera com seu novo espaço, recebendo um contingente maior de jovens estudantes.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":200000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"53","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRANCA","numero_conta_executor":"98439","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":19232}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}