{"data":[{"id_executor":19845,"cnpj_executor":"01612453000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI","objeto_executor":"- Objeto da Meta 01: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas no Bairro Nova Aliança, incluindo drenagem com galeria de águas pluviais, pavimentação com pedras poliédricas irregulares, calçamento em concreto moldado, acessibilidade e sinalização.- Objeto da meta 2: Construção de 09 (nove) casas em alvenaria, conforme a Lei Municipal nº 1.094, de 11 de novembro de 2022, que instituiu o Programa “Casa Viva”. Fonte: 3897.A área contemplada pelo referido investimento atende integralmente às condições de habitabilidade, dispondo de infraestrutura adequada de abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo a correta aplicação dos recursos e o efetivo benefício à população local.Por ser verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins.Observação: A presente emenda é distinta do Plano de Ação nº 09032022-015619, cujo objeto refere-se a finalidade diversa. Será realizada a devida retificação, esclarecendo que a execução das casas em alvenaria corresponde ao presente Plano de Ação, juntamente com o Plano de Ação nº 09032022-018615.- Objeto da meta 3: Construção de uma Escola Municipal – Super Creche, com área total de 890,33 m², localizada na Rua Benjamim Batista Pires, no município de Ariranha do Ivaí/PR.A obra será executada conforme a Prioridade nº 168213 – Paranacidade, contemplando a implantação de estrutura adequada para atendimento da educação infantil, proporcionando melhores condições de ensino, segurança, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município.O Município compromete-se a aportar contrapartida financeira complementar necessária para a execução integral da obra, caso os recursos disponibilizados não sejam suficientes para a conclusão do objeto proposto.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":300000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"724","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":"576003168","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":18720}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}