{"data":[{"id_executor":26710,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a construção do Centro Técnico Administrativo, destinado a abrigar setores administrativos, técnicos e operacionais do ente público, com a finalidade de centralizar atividades administrativas, melhorar a eficiência dos serviços prestados e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população. O presente CTA será executado com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202241730004, de autoria da Deputada Federal Silvia Cristina, e nº 202241490003, de autoria da Deputada Federal Jaqueline Cassol. As referidas emendas têm como finalidade viabilizar a implementação das ações previstas no instrumento, assegurando os recursos necessários para a execução das metas estabelecidas, em benefício da população do Município de Presidente Médici.A execução do objeto compreende a realização de todos os serviços de engenharia necessários à implantação da edificação, incluindo, entre outros: serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, de lógica e comunicação, sistemas de prevenção e combate a incêndio, acabamentos, acessibilidade, climatização (quando prevista), urbanização do entorno e demais serviços complementares, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e complementares devidamente aprovados.O Centro Técnico Administrativo será executado em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, legislação urbanística, ambiental, sanitária, de segurança e de acessibilidade, assegurando condições adequadas de funcionalidade, segurança, conforto e sustentabilidade, bem como atendimento às exigências legais aplicáveis às edificações públicas.A construção do equipamento público contribuirá para o fortalecimento da gestão administrativa e técnica do ente executor, promovendo a racionalização de recursos, a melhoria dos fluxos de trabalho e a ampliação da capacidade institucional, em consonância com os objetivos estabelecidos neste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":300000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3664","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":"575856085","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":15523}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}