{"data":[{"id_executor":18180,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Aquisição de móveis e equipamentos para a Casa de Passagem Santo Antonio, localizada na Rua Manoel Vicente Ferreira, 45, Bairro Centro. O local, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. A Casa de Passagem é uma unidade de acolhimento institucional de caráter provisório e emergencial, vinculada à política pública de Assistência Social, destinada a acolher, por tempo determinado, indivíduos ou famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, que estejam em situação de rua, abandono, migração, violência doméstica, entre outras emergências sociais. Seu objetivo é garantir a proteção integral, o atendimento humanizado e o fortalecimento da autonomia dos usuários, até que possam retornar ao convívio familiar ou serem encaminhados para outras modalidades de acolhimento de caráter mais permanente. Além de oferecer abrigo, a Casa de Passagem assegura acesso a alimentação, higiene pessoal, espaço de descanso e convivência, além de acompanhamento psicossocial. Por meio de uma equipe técnica capacitada, realiza escuta qualificada, identificação de demandas, articulação com a rede socioassistencial e encaminhamento para os serviços de saúde, educação, trabalho e renda, garantindo a cidadania e os direitos fundamentais dos acolhidos. A aquisição de equipamentos e mobiliário se faz necessária para garantir a funcionalidade, segurança, conforto e dignidade dos espaços. O ar-condicionado é essencial para garantir um ambiente interno saudável, confortável e adequado à permanência dos usuários, especialmente considerando as variações climáticas que podem comprometer a saúde e o bem-estar, as câmeras de segurança são fundamentais para garantir a integridade física e emocional dos acolhidos e dos profissionais que atuam na unidade. Sua presença coíbe situações de violência, abusos, invasões externas e demais ocorrências que comprometam a segurança do ambiente. Também é uma medida de controle e registro que colabora com a transparência da gestão, proteção patrimonial e, em situações extremas, fornece evidências que podem ser utilizadas em investigações e processos judiciais. Os demais móveis como mesas, armários, balcões e camas são indispensáveis para a organização e funcionalidade das atividades relacionadas à atuação da casa de passagem.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":159682.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"507","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":"576005099","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":15151}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}