{"data":[{"id_executor":32545,"cnpj_executor":"45709912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRADOURO","objeto_executor":"A Prefeitura de Viradouro planejou a execução de sistema de lazer no Bairro Nova Viradouro II, incluindo a implantação de praça e calçada ecológica, conforme previsto na ação 15.451.0023.1165.0000 – Gestão da Infraestrutura Urbana/Saneamento, vinculada à função 15 – Urbanismo, subfunção 15.451 – Infraestrutura Urbana, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202131350004, registrada no processo 09032021-010920, utilizando a natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. A iniciativa visa promover melhorias no espaço urbano e na qualidade de vida da população, porém, encontra-se em fase preliminar, sem projeto executivo elaborado. Em atenção à diligência recebida, informamos que o plano de ação será reavaliado e reencaminhado ao órgão federal competente, uma vez que não se enquadra nas atribuições do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), sendo necessário o ajuste da finalidade para o cadastramento correto. A área de execução da reforma será de 46,37 m² e acrescentando mais 12,25 m² de localidade de zona Urbana.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":400000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"2777","numero_dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VIRADOURO","numero_conta_executor":"21894","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":10920}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}