{"data":[{"id_executor":35241,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Preservação e Conservação AmbientalObjeto Detalhado com Justificativa – Município de Capão da Canoa/RSA presente ação foi executada sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Capão da Canoa, no âmbito da subfunção orçamentária 541 – Preservação e Conservação Ambiental.As iniciativas tiveram como objetivo principal a proteção dos ecossistemas locais, a promoção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais, considerando as especificidades ambientais e urbanas do município, que possui áreas de grande sensibilidade ecológica e intensa atividade turística.Dentre as ações realizadas com os recursos oriundos da transferência especial, destacam-se:Manutenção e ampliação de áreas verdes e espaços públicos ambientais, como parques, praças e áreas de proteção permanente, com foco na melhoria da qualidade ambiental urbana;Campanhas educativas e informativas de educação ambiental, voltadas à população em geral, com ênfase em escolas, comunidades pesqueiras, e áreas de expansão urbana, visando a conscientização quanto à importância da conservação ambiental;Ações de prevenção e controle de queimadas, descarte irregular de resíduos e degradação de ecossistemas sensíveis;Apoio à criação e estruturação de unidades de conservação municipais, bem como à adoção de boas práticas de manejo sustentável.Essas atividades contribuem diretamente para a preservação da qualidade ambiental em Capão da Canoa, com impactos positivos sobre a saúde pública, o turismo sustentável e a qualidade de vida da população.A aplicação dos recursos se deu em conformidade com os princípios da administração pública e os critérios estabelecidos para transferências especiais, atendendo a interesses locais de relevância pública, com foco na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento urbano equilibrado.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":100000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2822","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":"575857745","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":10474}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}