{"data":[{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Empresa pública/Sociedade de economia mista","uf_programa":"PE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]},{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]},{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]},{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]},{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Empresa pública/Sociedade de economia mista","uf_programa":"PE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]},{"id_programa":56614,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260077","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação Estratégica SUS Digital - PAC Estruturação Telessaúde","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-06-17","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-06-15","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implementar as diretrizes para o repasse de recursos financeiros cujos projetos foram selecionados no âmbito do NOVO PAC. Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Estruturação e Funcionamento dos Núcleos de Telessaúde para Instalação e Oferta de Ações e Serviços de Saúde Digital e Inovação – PAC, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 28/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 29/2024; da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023; e do Decreto n° 10.426/2020.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, por meio do endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Empresa pública/Sociedade de economia mista","uf_programa":"PE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2221970},{"id_proposta":2221973}]}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}