{"data":[{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"ES","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MT","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"BA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"CE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"TO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"GO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RS","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MG","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AC","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RN","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AL","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SC","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PB","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"DF","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AM","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"PA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AL","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"DF","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"ES","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AM","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"GO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AC","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PB","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SC","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"SP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MT","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PI","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MS","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"PE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MS","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"AP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RS","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"RN","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"BA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"RJ","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"TO","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"CE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"AP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]},{"id_programa":56585,"cod_orgao_sup_programa":"36000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DA SAUDE","orgao_executor":"MINISTERIO DA SAUDE","cod_programa":"3600020260073","ano_programa":"2026","nome_programa":"IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SAUDE DIGITAL, TELESSAUDE E INOVACAO NO SUS","acao_orcamentaria":"512121CF","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-21","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-05-21","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Prestar apoio técnico, material e financeiro de forma direta e descentralizada aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, a fim de qualificar no âmbito da Saúde Digital, por meio do seu programa Telessaúde, no qual visa à formulação, à implementação e ao funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no Brasil, ofertando serviços clínicos de atenção à saúde a distância, tais como: Telediagnóstico, Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Teleducação, Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleorientação e Telerregulação, em todo o território nacional, sobretudo, em situações geográficas críticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse aspecto, espera-se oportunizar a execução de serviços que utilizam tecnologias da informação e comunicação como meio para desenvolver ações de apoio à Atenção à Saúde e de Educação Permanente em Saúde, a fim de realizar apoio diagnóstico, ações educativas, esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e gestores de saúde. Ofertar serviços por meio de incentivos junto a Rede de Núcleos de Telessaúde, assim como por meio de parcerias e ações estratégicas junto a estabelecimentos e instituições de saúde nos demais níveis de gestão, com vistas a ampliação e diversificação de serviços de Telessaúde. A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) destinadas a melhoraria dos resultados de saúde, visa o incremento do acesso aos serviços de saúde, por meio do modelo de cuidado integrado entre todas as esferas do SUS.","observacao":"SOMENTE SERÃO ACEITAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/INVESTSUS, no endereço: https://investsus.saude.gov.br/","criterios_de_selecao":"SÃO APTAS AS PROPOSTAS QUE ATENDAM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA, CONFORME O DISPOSTO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15.346/2026, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 15.321/2025 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"PI","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213844},{"id_proposta":2248959}]}],"total_pages":3,"total_items":108,"page_number":1,"page_size":50}