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Além disso, poderão ser realizados investimentos para recuperação e proteção de nascentes, para reflorestamento de Áreas de Proteção Permanente (APP) e de Proteção Ambiental (APA), bem como para promover a educação e a conscientização ambiental. Assim, prevalecentemente, busca-se garantir às populações em situação de vulnerabilidade social, às atendidas pela operação carro-pipa federal, aos povos originários e comunidades tradicionais, aos agricultores familiares o acesso à água, em quantidade e qualidade, para uso na produção agroalimentar e para consumo domiciliar. De forma complementar, a ação abrangerá a promoção de atividades que incentivem as inovações tecnológicas por meio de startups, empresas juniores, Instituições de Ensino (IEs), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e afins com vistas a desenvolver novas soluções e boas práticas vinculadas às tecnologias e demais ações mencionadas acima. Por fim, será apoiada a constituição e capacitação dos membros dos comitês municipais e/ou comunitários que ficarão responsáveis pelo cadastramento dos beneficiados, gestão de bancos de dados, capacitação e treinamentos objetivando orientar o manuseio, a operacionalização, a gestão e as manutenções preventivas e corretivas das tecnologias instaladas.","observacao":"","criterios_de_selecao":"Existência de dotação orçamentária; disponibilização de limite orçamentário pelos órgãos Setoriais responsáveis; atendimento às diretrizes e procedimentos estabelecidos em Portaria e aos princípios da legalidade, eficiência, eficácia, efetividade, publicidade, moralidade e economicidade.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MS","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2198673},{"id_proposta":2201818}]},{"id_programa":56466,"cod_orgao_sup_programa":"53000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cod_programa":"5300020260033","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação 00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - RP2","acao_orcamentaria":"231700VA","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-03-23","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-03-23","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-11-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_PROX","descricao":"Apoio para viabilizar a implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano, podendo compreender a execução de obras civis; a aquisição e montagem de equipamentos; a elaboração de estudos, projetos e ações para o licenciamento ambiental, este, quando aplicável; e demais operações necessárias e suficientes para o planejamento, a execução e a entrega operacional da tecnologia. 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Por fim, será apoiada a constituição e capacitação dos membros dos comitês municipais e/ou comunitários que ficarão responsáveis pelo cadastramento dos beneficiados, gestão de bancos de dados, capacitação e treinamentos objetivando orientar o manuseio, a operacionalização, a gestão e as manutenções preventivas e corretivas das tecnologias instaladas.","observacao":"","criterios_de_selecao":"Existência de dotação orçamentária; disponibilização de limite orçamentário pelos órgãos Setoriais responsáveis; atendimento às diretrizes e procedimentos estabelecidos em Portaria e aos princípios da legalidade, eficiência, eficácia, efetividade, publicidade, moralidade e economicidade.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2198673},{"id_proposta":2201818}]},{"id_programa":56466,"cod_orgao_sup_programa":"53000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cod_programa":"5300020260033","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação 00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - RP2","acao_orcamentaria":"231700VA","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-03-23","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-03-23","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-11-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_PROX","descricao":"Apoio para viabilizar a implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano, podendo compreender a execução de obras civis; a aquisição e montagem de equipamentos; a elaboração de estudos, projetos e ações para o licenciamento ambiental, este, quando aplicável; e demais operações necessárias e suficientes para o planejamento, a execução e a entrega operacional da tecnologia. 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Além disso, poderão ser realizados investimentos para recuperação e proteção de nascentes, para reflorestamento de Áreas de Proteção Permanente (APP) e de Proteção Ambiental (APA), bem como para promover a educação e a conscientização ambiental. Assim, prevalecentemente, busca-se garantir às populações em situação de vulnerabilidade social, às atendidas pela operação carro-pipa federal, aos povos originários e comunidades tradicionais, aos agricultores familiares o acesso à água, em quantidade e qualidade, para uso na produção agroalimentar e para consumo domiciliar. De forma complementar, a ação abrangerá a promoção de atividades que incentivem as inovações tecnológicas por meio de startups, empresas juniores, Instituições de Ensino (IEs), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e afins com vistas a desenvolver novas soluções e boas práticas vinculadas às tecnologias e demais ações mencionadas acima. 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Além disso, poderão ser realizados investimentos para recuperação e proteção de nascentes, para reflorestamento de Áreas de Proteção Permanente (APP) e de Proteção Ambiental (APA), bem como para promover a educação e a conscientização ambiental. Assim, prevalecentemente, busca-se garantir às populações em situação de vulnerabilidade social, às atendidas pela operação carro-pipa federal, aos povos originários e comunidades tradicionais, aos agricultores familiares o acesso à água, em quantidade e qualidade, para uso na produção agroalimentar e para consumo domiciliar. De forma complementar, a ação abrangerá a promoção de atividades que incentivem as inovações tecnológicas por meio de startups, empresas juniores, Instituições de Ensino (IEs), Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e afins com vistas a desenvolver novas soluções e boas práticas vinculadas às tecnologias e demais ações mencionadas acima. Por fim, será apoiada a constituição e capacitação dos membros dos comitês municipais e/ou comunitários que ficarão responsáveis pelo cadastramento dos beneficiados, gestão de bancos de dados, capacitação e treinamentos objetivando orientar o manuseio, a operacionalização, a gestão e as manutenções preventivas e corretivas das tecnologias instaladas.","observacao":"","criterios_de_selecao":"Existência de dotação orçamentária; disponibilização de limite orçamentário pelos órgãos Setoriais responsáveis; atendimento às diretrizes e procedimentos estabelecidos em Portaria e aos princípios da legalidade, eficiência, eficácia, efetividade, publicidade, moralidade e economicidade.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"AL","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2198673},{"id_proposta":2201818}]},{"id_programa":56466,"cod_orgao_sup_programa":"53000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cod_programa":"5300020260033","ano_programa":"2026","nome_programa":"Ação 00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - RP2","acao_orcamentaria":"231700VA","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-03-23","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-03-23","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-11-30","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_PROX","descricao":"Apoio para viabilizar a implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano, podendo compreender a execução de obras civis; a aquisição e montagem de equipamentos; a elaboração de estudos, projetos e ações para o licenciamento ambiental, este, quando aplicável; e demais operações necessárias e suficientes para o planejamento, a execução e a entrega operacional da tecnologia. 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