{"data":[{"id_programa":56123,"cod_orgao_sup_programa":"56000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DAS CIDADES","orgao_executor":"MINISTERIO DAS CIDADES","cod_programa":"5600020260021","ano_programa":"2026","nome_programa":"2322 - Saneamento Básico - 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água – 5411 - No Município de Várzea Grande - MT - RP7.","acao_orcamentaria":"232200TN","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-03-24","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":"2026-02-10","dt_prog_fim_emenda_par":"2026-12-30","expiracao_prog_emenda_par":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","dt_prog_ini_benef_esp":null,"dt_prog_fim_benef_esp":null,"expiracao_prog_benef_esp":null,"descricao":"Apoio a Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros para implantação, ampliação ou melhorias dos sistemas de abastecimento de água dos municípios ou de consórcios públicos com população total maior que 150mil habitantes constituídos para a prestação dos serviços, proporcionando à população o acesso ao abastecimento de água potável, visando o seu bem estar, a melhoria da saúde e o desenvolvimento econômico. A ação consiste no apoio à implantação de infraestruturas de captação, recalque, adução, tratamento, reservação, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares e sistemas simplificados. Os empreendimentos também devem contemplar ações de educação ambiental e mobilização social.","observacao":"Apoio à Implantação, ampliação e readequação de sistemas de esgotamento sanitário, contemplando redes coletoras, estaçõeselevatórias e unidades de tratamento de esgoto e adequação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água tratada, em especial pela padronização das ligações domiciliares, readequação da captação, implantação de reservatórios e/ou melhorias em sistemas de abastecimento de água e saneamento básico para o município de Várzea Grande - MT.","criterios_de_selecao":"","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONTRATO DE REPASSE","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MT","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONTRATO DE REPASSE","programas_propostas":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}