{"data":[{"id_programa":56067,"cod_orgao_sup_programa":"53000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao_executor":"COMPANHIA DE DESENV. 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Compreende a execução de obras civis, a aquisição e montagem de equipamentos, as condicionantes do licenciamento ambiental, a elaboração de estudos e projetos e demais operações necessárias e suficientes para o planejamento, a execução e a entrega operacional dos empreendimentos. As infraestruturas hídricas podem compreender intervenções como barragens, canais e sistemas adutores, dentre as quais as listadas no PNSH, e também sistemas simplificados de abastecimento para atender comunidades dispersas, incluindo cisternas, equipamentos de captação e todas as tecnologias sustentáveis de acesso à água.","observacao":"","criterios_de_selecao":"","data_publicacao":"2023-05-16","chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"1","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Empresa pública/Sociedade de economia mista","uf_programa":"PR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[]},{"id_programa":56067,"cod_orgao_sup_programa":"53000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao_executor":"COMPANHIA DE DESENV. 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