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O convenio devera ser destinado a adquirir apenas itens de custeio (GND 3), e contrapartida, exclusivamente financeira, estabelecida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência voluntaria, considerando-se a capacidade financeira da respectiva entidade beneficiada e seu índice de Desenvolvimento Humano - IDH. TORNEIOS REGIONAIS DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO. Objetivos: Fomentar e apoiar os Eventos e Projetos (Competições/Campeonatos/Torneios) de cunho regional e/ou nacional de futebol, futsal e beach soccer amador masculino e feminino em todas as regiões.","criterios_de_selecao":"O Documento Técnico do Projeto a ser apresentado devera observar os seguintes critérios: compatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária, compatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; razoabilidade do valor proposto, compatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta, pertinência temática entre o objeto da parceria e a finalidade institucional da entidade beneficiaria.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"MA","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213743}]},{"id_programa":55979,"cod_orgao_sup_programa":"51000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DO ESPORTE","orgao_executor":"MINISTERIO DO ESPORTE","cod_programa":"5100020260007","ano_programa":"2026","nome_programa":"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Convênio (RP 2) - SNFDT","acao_orcamentaria":"502620JO","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-20","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-05-21","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-31","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implantação de núcleos de futebol de base, feminino e masculino; Centros de Desenvolvimento do Futebol Feminino - CDFF; e Torneios Regionais de Futebol Amador - Promoção e estimulo a pratica do futebol como um esporte popular de mudança social, por meio do incentivo a promoção de torneios regionais e/ou nacionais de futebol e suas modalidades derivadas (futsal e beach soccer) amador, feminino e masculino.","observacao":"Os projetos técnicos deverão estar alinhados com as diretrizes do referido Programa, disponibilizadas no Portal do Ministério do Esporte. 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Objetivos: Fomentar e apoiar os Eventos e Projetos (Competições/Campeonatos/Torneios) de cunho regional e/ou nacional de futebol, futsal e beach soccer amador masculino e feminino em todas as regiões.","criterios_de_selecao":"O Documento Técnico do Projeto a ser apresentado devera observar os seguintes critérios: compatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária, compatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; razoabilidade do valor proposto, compatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta, pertinência temática entre o objeto da parceria e a finalidade institucional da entidade beneficiaria.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Municipal","uf_programa":"CE","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213743}]},{"id_programa":55979,"cod_orgao_sup_programa":"51000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DO ESPORTE","orgao_executor":"MINISTERIO DO ESPORTE","cod_programa":"5100020260007","ano_programa":"2026","nome_programa":"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Convênio (RP 2) - SNFDT","acao_orcamentaria":"502620JO","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-20","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-05-21","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-31","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implantação de núcleos de futebol de base, feminino e masculino; Centros de Desenvolvimento do Futebol Feminino - CDFF; e Torneios Regionais de Futebol Amador - Promoção e estimulo a pratica do futebol como um esporte popular de mudança social, por meio do incentivo a promoção de torneios regionais e/ou nacionais de futebol e suas modalidades derivadas (futsal e beach soccer) amador, feminino e masculino.","observacao":"Os projetos técnicos deverão estar alinhados com as diretrizes do referido Programa, disponibilizadas no Portal do Ministério do Esporte. 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O convenio devera ser destinado a adquirir apenas itens de custeio (GND 3), e contrapartida, exclusivamente financeira, estabelecida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência voluntaria, considerando-se a capacidade financeira da respectiva entidade beneficiada e seu índice de Desenvolvimento Humano - IDH. TORNEIOS REGIONAIS DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO. Objetivos: Fomentar e apoiar os Eventos e Projetos (Competições/Campeonatos/Torneios) de cunho regional e/ou nacional de futebol, futsal e beach soccer amador masculino e feminino em todas as regiões.","criterios_de_selecao":"O Documento Técnico do Projeto a ser apresentado devera observar os seguintes critérios: compatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária, compatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; razoabilidade do valor proposto, compatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta, pertinência temática entre o objeto da parceria e a finalidade institucional da entidade beneficiaria.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"AP","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213743}]},{"id_programa":55979,"cod_orgao_sup_programa":"51000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DO ESPORTE","orgao_executor":"MINISTERIO DO ESPORTE","cod_programa":"5100020260007","ano_programa":"2026","nome_programa":"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Convênio (RP 2) - SNFDT","acao_orcamentaria":"502620JO","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-20","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-05-21","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-31","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implantação de núcleos de futebol de base, feminino e masculino; Centros de Desenvolvimento do Futebol Feminino - CDFF; e Torneios Regionais de Futebol Amador - Promoção e estimulo a pratica do futebol como um esporte popular de mudança social, por meio do incentivo a promoção de torneios regionais e/ou nacionais de futebol e suas modalidades derivadas (futsal e beach soccer) amador, feminino e masculino.","observacao":"Os projetos técnicos deverão estar alinhados com as diretrizes do referido Programa, disponibilizadas no Portal do Ministério do Esporte. 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Objetivos: Fomentar e apoiar os Eventos e Projetos (Competições/Campeonatos/Torneios) de cunho regional e/ou nacional de futebol, futsal e beach soccer amador masculino e feminino em todas as regiões.","criterios_de_selecao":"O Documento Técnico do Projeto a ser apresentado devera observar os seguintes critérios: compatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária, compatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; razoabilidade do valor proposto, compatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta, pertinência temática entre o objeto da parceria e a finalidade institucional da entidade beneficiaria.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"AC","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213743}]},{"id_programa":55979,"cod_orgao_sup_programa":"51000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DO ESPORTE","orgao_executor":"MINISTERIO DO ESPORTE","cod_programa":"5100020260007","ano_programa":"2026","nome_programa":"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Convênio (RP 2) - SNFDT","acao_orcamentaria":"502620JO","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-20","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-05-21","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-31","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implantação de núcleos de futebol de base, feminino e masculino; Centros de Desenvolvimento do Futebol Feminino - CDFF; e Torneios Regionais de Futebol Amador - Promoção e estimulo a pratica do futebol como um esporte popular de mudança social, por meio do incentivo a promoção de torneios regionais e/ou nacionais de futebol e suas modalidades derivadas (futsal e beach soccer) amador, feminino e masculino.","observacao":"Os projetos técnicos deverão estar alinhados com as diretrizes do referido Programa, disponibilizadas no Portal do Ministério do Esporte. 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Objetivos: Fomentar e apoiar os Eventos e Projetos (Competições/Campeonatos/Torneios) de cunho regional e/ou nacional de futebol, futsal e beach soccer amador masculino e feminino em todas as regiões.","criterios_de_selecao":"O Documento Técnico do Projeto a ser apresentado devera observar os seguintes critérios: compatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária, compatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; razoabilidade do valor proposto, compatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta, pertinência temática entre o objeto da parceria e a finalidade institucional da entidade beneficiaria.","data_publicacao":null,"chamamento_projeto":"NÃO","emenda":"0","modalidade_programa":"CONVENIO","natureza_juridica_programa":"Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal","uf_programa":"RR","qualificacao_proposta":"Proposta de Proponente Específico do Concedente","id_subtipo_programa":null,"modalidade_subtipo_programa":null,"nome_subtipo_programa":null,"descricao_subtipo_programa":null,"ind_projeto_estruturante_calamidade_temp":"NÃO","modalidade_programa_agrupada":"CONVENIO","programas_propostas":[{"id_proposta":2213743}]},{"id_programa":55979,"cod_orgao_sup_programa":"51000","desc_orgao_sup_programa":"MINISTERIO DO ESPORTE","orgao_executor":"MINISTERIO DO ESPORTE","cod_programa":"5100020260007","ano_programa":"2026","nome_programa":"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Convênio (RP 2) - SNFDT","acao_orcamentaria":"502620JO","sit_programa":"DISPONIBILIZADO","data_disponibilizacao":"2026-05-20","ano_disponibilizacao":"2026","dt_prog_ini_receb_prop":null,"dt_prog_fim_receb_prop":null,"expiracao_prog_prop_voluntaria":null,"dt_prog_ini_emenda_par":null,"dt_prog_fim_emenda_par":null,"expiracao_prog_emenda_par":null,"dt_prog_ini_benef_esp":"2026-05-21","dt_prog_fim_benef_esp":"2026-12-31","expiracao_prog_benef_esp":"EXPIRACAO_PROG_DISTANTE","descricao":"Implantação de núcleos de futebol de base, feminino e masculino; Centros de Desenvolvimento do Futebol Feminino - CDFF; e Torneios Regionais de Futebol Amador - Promoção e estimulo a pratica do futebol como um esporte popular de mudança social, por meio do incentivo a promoção de torneios regionais e/ou nacionais de futebol e suas modalidades derivadas (futsal e beach soccer) amador, feminino e masculino.","observacao":"Os projetos técnicos deverão estar alinhados com as diretrizes do referido Programa, disponibilizadas no Portal do Ministério do Esporte. 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O convenio devera ser destinado a adquirir apenas itens de custeio (GND 3), e contrapartida, exclusivamente financeira, estabelecida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência voluntaria, considerando-se a capacidade financeira da respectiva entidade beneficiada e seu índice de Desenvolvimento Humano - IDH. TORNEIOS REGIONAIS DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO. 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O convenio devera ser destinado a adquirir apenas itens de custeio (GND 3), e contrapartida, exclusivamente financeira, estabelecida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência voluntaria, considerando-se a capacidade financeira da respectiva entidade beneficiada e seu índice de Desenvolvimento Humano - IDH. TORNEIOS REGIONAIS DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO. 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